DRM Portugal

Escolhe SemDRM

Fri, 20 Dec 2024 13:00:00 +0000

No Dia Internacional Contra o DRM 2024, a ANSOL publica um vídeo com várias sugestões de conteúdos livres de DRM:

Fri, 20 Dec 2024 00:00:00 +0000

Sun, 01 Dec 2024 00:00:00 +0000

Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 +0000

Web Environment Integrity - mais DRM para a Web

Sat, 02 Sep 2023 16:40:00 +0000

Avisámos dos perigos de aceitar DRM na Web, e infelizmente os nossos medos confirmaram-se: espalhou-se um pouco por todo o lado (até ao arrepio da lei, como é o caso da actual utilização de DRM no site da RTP), trouxe violações à privacidade de quem navega na web, e a Google acabou a dominar o mercado, tanto de browsers, com o Chrome, como de DRM providers, com a Widevine.

Sat, 02 Sep 2023 00:00:00 +0000

Fri, 01 Sep 2023 00:00:00 +0000

Alterações ao uso de DRM em Portugal

Sun, 30 Apr 2023 13:20:00 +0000

Nada na mais recente Directiva Europeia sobre o Direito de Autor, aprovada em 2019, implica uma alteração no regime de uso e regulação de DRM como estabelecido na directiva anterior, de 2001. Ao invés, a directiva reitera o anteriormente estabelecido, sublinhando no seu artigo 7º que o direito às utilizações livres não pode ser coartado, nem contractualmente nem por via do uso de medidas de protecção tecnológica (vulgo DRM).

Sun, 30 Apr 2023 00:00:00 +0000

Sat, 01 Apr 2023 00:00:00 +0000

Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 +0000

#DayagainstDRM – Dia Internacional contra o DRM 2017

Sun, 09 Jul 2017 19:14:00 +0000

DRM, Gestão de Restrições Digitais (Digital Restrictions Management) são mecanismos que os fabricantes põem nos produtos e serviços para restringir certas utilizações pelos consumidores. Não conseguir fazer uma cópia de um DVD; não conseguir ler um livro digital em qualquer leitor; não conseguir extrair um excerto de um livro digital ou filme para usar nas aulas; não conseguir imprimir usando tinteiros de outras marcas; ser obrigado a estar online quando se quer jogar um jogo, tudo isto são exemplos de como o DRM nos afecta no dia a dia.

Sun, 09 Jul 2017 00:00:00 +0000

Sat, 01 Jul 2017 00:00:00 +0000

Parlamento aprova projeto de lei que resolve #DRM #FixCopyright #PublicDomain

Sat, 08 Apr 2017 20:49:00 +0000

Foi ontem aprovado o projeto de lei do Bloco de Esquerda, que garante aos cidadãos poderem realizar as utilizações livres, mesmo que as obras tenham DRM. Falamos da utilização para fins de ensino e de investigação científica, da cópia privada, entre outras cujas condições de utilização podem ser verificadas no artigo 75º e seguintes do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos.

Sat, 08 Apr 2017 00:00:00 +0000

Sat, 01 Apr 2017 00:00:00 +0000

Projecto de Lei para a resolução do problema do DRM aprovado na generalidade

Sun, 08 Jan 2017 17:45:00 +0000

A equipa do DRM-PT aplaude as bancadas parlamentares do BE, PAN, PCP, PEV e PS que, no passado dia 22 de Dezembro, aprovaram na Generalidade o Projeto de Lei 151/XIII, que “Garante o exercício dos direitos dos utilizadores, consagrados no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos“, em obras que contenham DRM. Votação que aprova na generalidade o PL sobre DRM

Sun, 08 Jan 2017 00:00:00 +0000

Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 +0000

2016: um ano cheio de DRM

Thu, 01 Dec 2016 21:49:00 +0000

2016 tem sido um ano bastante activo no que diz respeito ao DRM.

Na primeira metade do ano, vimos o Bloco de Esquerda a submeter um projecto de Lei que pretende resolver o problema do DRM em Portugal, garantindo as utilizações Livres ao cidadão. Esta proposta, que contou com os contributos escritos da ANSOL e da AEL, encontra-se ainda em análise por um Grupo de Trabalho parlamentar constituído para o efeito, e mantemo-nos atentos ao seu desenvolvimento.

Thu, 01 Dec 2016 00:00:00 +0000

O CETA e o DRM

Sun, 16 Oct 2016 21:07:00 +0000

O CETA é uma proposta de tratado de livre comércio entre a União Europeia e o Canadá que tem dado ultimamente que falar, não só pela proximidade da data que se prevê que o tratado seja assinado, mas também pelos inúmeros protestos que este tem causado por vários sectores da sociedade civil que vêm neste um mau tratado. bratislava

Sun, 16 Oct 2016 00:00:00 +0000

Diga à HP: Não ao DRM!

Sun, 02 Oct 2016 18:18:00 +0000

A HP activou recentemente uma funcionalidade secreta nas suas impressoras Officejet Pro (e possivelmente outros modelos) que faz com que as impressoras recusem imprimir com tinteiros de outras companhias ou tinta reciclada.

Sun, 02 Oct 2016 00:00:00 +0000

Sat, 01 Oct 2016 00:00:00 +0000

HTML, EME e Normas Abertas

Sun, 18 Sep 2016 20:26:00 +0000

Normas Abertas são normas (especificações de formatos ou protocolos) que cumprem cinco simples regras. Elas têm de ser:

sujeitas a escrutínio público completo e sem restrições de uma forma igualmente disponível a todas as partes;
sem nenhum componente ou extensão que tenha dependências em formatos ou protocolos que não cumpram, eles próprios, a definição de uma Norma Aberta;
livres de cláusulas legais ou técnicas que limitam a sua utilização por qualquer parte ou em qualquer modelo de negócio;
geridas e desenvolvidas continuamente de forma independente de um único fornecedor num processo aberto à igual participação de competidores e outras partes;
disponível em múltiplas implementações completas por fornecedores competidores, ou como uma implementação completa disponível de igual forma a todas as partes.

A importância das Normas Abertas é de certa forma sublinhada pela sua própria definição: uma Norma Aberta pode facilmente ser usada por qualquer pessoa, sem restrições. Isto permite a qualquer programador implementar essa norma, e evita exclusão de utilizadores – qualquer pessoa é livre de usar uma Norma Aberta. Esta importância foi reconhecida ao longo dos anos, e ultimamente esse reconhecimento chegou a altos níveis de definição de políticas, com países como Portugal a mandatar o uso exclusivo de Normas Abertas pela Administração Pública, como forma de garantir aos seus cidadãos acesso sem restrições a dados e serviços públicos.

Sun, 18 Sep 2016 00:00:00 +0000

ANSOL e AEL organizam demonstração contra algemas digitais no encontro da W3C

Thu, 08 Sep 2016 23:29:00 +0000

A ANSOL – Associação Nacional para o Software Livre e a AEL – Associação Ensino Livre vão manifestar-se contra a incorporação de Medidas de Carácter Tecnológico (DRM) no HTML, a norma técnica que define a Web. A ANSOL e a AEL convidam todos os interessados a juntarem-se a eles no dia 21 de Setembro às 18:00 no Centro de Congressos de Lisboa, durante um encontro da World Wide Web Consortium (W3C), que define normas para a Web como o HTML e o CSS. Membros da W3C como a Microsoft, a Google e a Netflix têm vindo a fazer pressão para a incorporação de Encrypted Media Extensions (EME) no HTML. Isto faria com que o HTML deixasse de ser uma norma aberta, de acordo com a legislação nacional. EME no HTML faria com que ele falhasse três dos cinco critérios na Lei das Normas Abertas (39/2011) e iria sacrificar injustificadamente a liberdade na Web.

Thu, 08 Sep 2016 00:00:00 +0000

Thu, 01 Sep 2016 00:00:00 +0000

Fri, 01 Jan 2016 00:00:00 +0000

Direitos de Autor e DRM

Tue, 21 Apr 2015 20:08:00 +0000

Um Workshop sobre Direitos de Autor e Digital Rights Management e um macaco no cartaz? Está perdido? Nós esclarecemos…mas só um bocadinho: este famoso macaco, da espécie Macaca Nigra, mete Ellen DeGeneres “no bolso” no que respeita a tirar selfies. O resto da história fica para 9 de maio!

Tue, 21 Apr 2015 00:00:00 +0000

Wed, 01 Apr 2015 00:00:00 +0000

Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 +0000

BE quer resolver problema do DRM com Projecto de Lei

Sat, 27 Apr 2013 19:30:00 +0000

Readers' Bill of Rights

O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um Projecto de Lei que, se for aprovado, resolve os problemas do DRM.

Sat, 27 Apr 2013 00:00:00 +0000

O DRM impede a utilização educativa

Thu, 25 Apr 2013 17:59:00 +0000

A lei portuguesa lista várias excepções ao direito de autor, no artigo 75º do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos. Cinco dessas excepções estão directamente relacionadas com a utilização das obras para fins educativos. Isto porque professores, alunos e investigadores precisam de utilizar as obras para o seu trabalho.

Thu, 25 Apr 2013 00:00:00 +0000

Social DRM

Sun, 21 Apr 2013 17:59:00 +0000

“DRM Social” é um termo que, tal como “DRM”, é enganador. O argumento é que o “DRM Social” é um “DRM que não restringe tecnologicamente” e portanto é social. O contra-argumento é que o “DRM Social” continua a restringir, logo não é social mas sim anti-social.

Sun, 21 Apr 2013 00:00:00 +0000

O DRM não impede a pirataria

Sat, 20 Apr 2013 23:17:00 +0000

O DRM não impede a pirataria simplesmente porque coloca nas mãos do atacante o cadeado e a chave que o abre.

Sat, 20 Apr 2013 00:00:00 +0000

Mon, 01 Apr 2013 00:00:00 +0000

Tue, 01 Jan 2013 00:00:00 +0000

CD: Como saber se estão corrompidos

Sun, 21 Aug 2011 21:50:00 +0000

Existem algumas etiquetas que costumam estar presentes num CD corrompido, na caixa, livro ou mesmo no disco em si. As mais comuns em Portugal são as duas seguintes:

Sun, 21 Aug 2011 00:00:00 +0000

Mon, 01 Aug 2011 00:00:00 +0000

Sat, 01 Jan 2011 00:00:00 +0000

Spore

Thu, 25 Dec 2008 00:29:00 +0000

Um comprador do Spore diz:

Comprei o Spore no dia em que saiu. Normalmente, testo os jogos antes de os comprar, mas estava tão excitado com o lançamento do Spore que apenas saí e comprei-o. Para meu desapontamento, o jogo não só era decepcionante de tão básico para tentar abranger uma maior audiência, como também continha o invasivo e draconiano DRM SecuROM. Assim, fico com um jogo medíocre e um mau sistema a viver no meu computador e que é impossível de remover.

Thu, 25 Dec 2008 00:00:00 +0000

Mon, 01 Dec 2008 00:00:00 +0000

Tue, 01 Jan 2008 00:00:00 +0000

EMI

Tue, 03 Jul 2007 23:44:00 +0000

EMI é a sigla de Electric and Musical Industries Ltd; é uma gravadora localizada na Inglaterra, mais precisamente em Londres e que mantém operações em 25 países; a EMI Group é uma das 4 maiores gravadoras do mundo.

Tue, 03 Jul 2007 00:00:00 +0000

Sun, 01 Jul 2007 00:00:00 +0000

Estudo da APDSI sobre DRM

Thu, 28 Jun 2007 21:44:00 +0000

No passado dia 28 de Junho, pelas 18h, na Fundação Portuguesa de Comunicações (Rua do Instituto Industrial, 16 — junto ao Cais do Sodré em Lisboa), a APDSI apresentou um estudo sobre o DRM:

Thu, 28 Jun 2007 00:00:00 +0000

Fri, 01 Jun 2007 00:00:00 +0000

Acção de Sensibilização sobre DRM

Fri, 25 May 2007 18:50:00 +0000

O quê

Ocorreu no passado dia 25 de Maio de 2007 uma acção de sensibilização sobre DRM, na semana de estreia do filme “O Pirata das Caraíbas”.

Fri, 25 May 2007 00:00:00 +0000

Tue, 01 May 2007 00:00:00 +0000

Mon, 01 Jan 2007 00:00:00 +0000

Combater o DRM

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

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Como descobrir DRM

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

Nesta página encontra uma lista, que vai sendo actualizada, com produtos que têm DRM e empresas que apoiam ou incentivam a utilização de DRM. Se encontrou um produto com DRM que não esteja aqui listado, coloque nos comentários. Ajude-nos a completar esta lista!

Contactos

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Pode contactar a ANSOL por email: contacto@ansol.org

Imprensa

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Artigos

Filmes

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O que é o DRM?

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

DRM é uma sigla, que significa, Digital Rights Management, embora seja mais apropriado dizer Digital Restrictions Management ou, em Português, Gestão Digital de Restrições. Estas tecnologias são commumente chamadas de tecnologias anti-cópia ou contra a cópia e estão referidas na lei portuguesa (Código de Direito de Autor e Direitos Conexos) como Medidas Tecnológicas ou de Carácter Tecnológico.

Perguntas Frequentes

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

Segue-se uma lista de perguntas frequentes e respectivas respostas. Se tem uma dúvida em relação a este assunto, e quiser vê-la respondida, pode adicionar a sua questão nos comentários e ela será respondida.